Reportagens

Plano 15: entidades discutem propostas para o meio ambiente

Entre as ações prometidas por Udo Döhler estavam o apoio às cooperativas de recicladores e a despoluição do rio Cachoeira

A oitava reportagem da série “Plano 15”, que trata das propostas feitas por Udo Döhler nas eleições de 2012, discute as ações que o então candidato à prefeitura de Joinville prometeu fazer em relação ao meio ambiente. A cartilha entregue à população durante a campanha dizia que “a administração Udo- Coelho tem tudo para fazer história nessa área porque Udo pratica a responsabilidade ambiental antes mesmo do assunto virar uma prioridade mundial. Meio ambiente é um dos assuntos nos quais Udo pode ser considerado uma autoridade. Não é à toa que ele recebeu várias premiações e reconhecimentos nacionais por sua gestão pautada pela consciência ambiental”.

– Planejaremos e executaremos ações para a despoluição gradativa do rio Cachoeira

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Joinville, que se manifestou por e-mail, a principal ação para a despoluição do rio Cachoeira é a ampliação da rede de coleta de esgoto – em 2012, a cobertura era de 17% e, atualmente, alcança cerca de 32% da cidade –, o que reflete na melhoria da qualidade da água do rio.

De fato, uma pesquisa recente mostrou que a expansão da rede de esgoto possibilitou a melhora de alguns parâmetros relacionados à qualidade da água do rio Cachoeira. O estudo foi feito pelo professor universitário Thiago Zschornack como dissertação do curso de mestrado em Saúde e Meio Ambiente. Nele, Thiago analisou amostras de água coletadas em dez pontos ao longo do rio Cachoeira por um período de cinco anos, entre 2011 e 2015. “As amostras de água eram levadas ao laboratório e analisadas de acordo com um indicador mundial utilizado em vários países, especialmente em países na vanguarda, que é o IQA (Índica de Qualidade das Águas), e que pondera nove parâmetros de qualidade, como ph, fósforo e nitrogênio, por exemplo”, explica o professor. Cada um dos parâmetros tem um peso e, quando somados, chegam a cem, por isso, quanto mais próximo de cem o resultado, melhor a qualidade da água.

Thiago explica que as únicas obras de esgotamento sanitário realizadas em Joinville no período em que o saneamento básico no município era administrado pela Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) aconteceram na década de 80 e fizeram com que a cobertura chegasse a cerca de 12% da cidade. “Depois, por quase trinta anos a cidade não recebeu mais nenhum investimento. Então, quando a Companhia Águas de Joinville assumiu, em 2005, começou o desafio de reinvestir em esgotamento sanitário”, conta. Em 2011, começaram a entrar em operação as novas economias de esgoto, isto é, as pessoas puderam se conectar às novas redes em operação. Naquele ano, o resultado das amostras coletadas no rio Cachoeira alcançava nota 27 no IQA, valor muito aquém do ideal que, conforme o índice, é 100. “Deste período de 2011 a 2015, foram ativadas 31 mil novas economias na bacia do rio Cachoeira e, ano após ano, a qualidade foi aumentando até que em 2015 saltou para 46. Então, a gente saiu do ruim e foi a regular pela classificação do IQA”, explica o pesquisador. Segundo ele, existem outras variáveis, mas a melhora tem relação basicamente com a coleta e tratamento de esgoto, que fez com que os efluentes deixassem de ser descartados no rio. É importante dizer que a pesquisa não avaliou outros indicadores, como os que se referem ao aspecto industrial, como a presença de chumbo, por exemplo.

A prefeitura de Joinville não citou outras ações relacionadas à despoluição do rio Cachoeira.

Expansão da rede coletora de esgoto melhorou parâmetros da qualidade da água do rio Cachoeira – Adrieli Evarini/Paralelo

– Promoveremos a preservação da Baía da Babitonga juntamente com os demais municípios da região

O biólogo Fabiano Grecco de Carvalho, coordenador executivo do projeto Babitonga Ativa, destaca a diferença entre os conceitos de preservação, como diz a proposta, e de conservação, utilizado pelos membros do grupo. “Há uma diferença de conceito. Preservação é deixar a área intocada, mas o que a gente gosta de falar é da conservação, que inclui o componente humano no ambiente”, fala.

Segundo ele, dois problemas que atingem a Baía Babitonga atualmente são o assoreamento e a falta de saneamento básico. “O assoreamento é resultado de várias atividades, como o desmatamento da mata ciliar e da mata em geral, o que acaba trazendo o sedimento pra dentro do rio, com o agravante ainda do Canal do Linguado fechado, o que limita a circulação, a renovação da água dentro da baía. Outra questão é o saneamento básico, porque Joinville é a que mais tem cobertura, e mesmo assim é cerca de 30%, isso é um problema”, avalia.

Outra questão que impede a conservação da Baía Babitonga é a falta de fiscalização em relação às leis que regem as boas práticas neste ambiente. “A gente tem leis boas, tem período de defeso para algumas espécies da pesca, mas há falta de fiscalização e, quando tem, há também a questão da impunidade”, conta o biólogo.

Ele explica que uma das principais ações do projeto Babitonga Ativa é a consolidação do grupo Pró-Babitonga, que une a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada dos seis municípios do entorno da Baía Babitonga para pensar o desenvolvimento territorial do Litoral Norte de Santa Catarina. “Dentro desse colegiado, a Secretaria de Meio Ambiente de Joinville tem um assento, mas eu não tenho informação de ações pontuais da prefeitura com relação à Baía. O que posso dizer é que tem participado das reuniões que têm como foco a gestão integrada do ecossistema Babitonga. São seis municípios no entorno e o diálogo é muito incipiente, mas o espaço em que mais está sendo debatido é o grupo Pró-Babitonga”, explica Fabiano.

A prefeitura de Joinville diz que faz o monitoramento do Parque da Caieira e da Ilha do Morro do Amaral, duas áreas ligadas à Baía Babitonga, assim como o controle para evitar a ocupação irregular na Praia da Vigorelli. No entanto, não informou de que forma é realizado o monitoramento dessas áreas.

– Implantaremos o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A primeira versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2012, ainda na gestão Carlito Merss. Em 2013, quando Udo Döhler assumiu, houve uma atualização no documento, que estabelece metas e diretrizes em relação ao assunto para cumprimento em curto, médio e longo prazo.

Algumas dessas metas, por exemplo, tratam do fortalecimento e incentivo ao trabalho dos catadores e recicladores. No entanto, esses trabalhadores têm dificuldades para ampliar seus negócios e o número de materiais recicláveis vindos da coleta seletiva tem diminuído nos galpões. Outra mostra da falta de incentivo ocorreu no mês passado, quando trabalhadores da associação Recicla fizeram manifestação pedindo para que a prefeitura renovasse o contrato de aluguel que permite o uso de um galpão para o serviço de reciclagem. Sem o contrato, os trabalhadores teriam de pagar cerca de R$ 10 mil mensais para continuar usando o espaço.

Recicladores da Recicla e de outras associações fizeram manifestação em frente à prefeitura em outubro – Divulgação/Paralelo

As metas também incluíam ações de conscientização da comunidade em relação à importância da reciclagem e à separação dos resíduos sólidos. Porém, para os recicladores que recebem 30% de rejeitos no material da coleta seletiva, falta instrução neste sentido.

Ao todo, o plano estabelece 65 metas para cumprimento até 2032.

– Apoiaremos as cooperativas de catadores de lixo reciclável

Segundo a prefeitura de Joinville, o apoio às cooperativas de reciclagem é feito por meio de orientações e ações educativas relacionadas à importância da reciclagem “para que esses materiais sejam levados corretamente às cooperativas, a fim de gerar renda para as famílias envolvidas e aumentar a vida útil do aterro sanitário”.

No entanto, é justamente a falta de materiais recicláveis a maior queixa dos trabalhadores da Assecrejo (Associação Ecológica de Catadores e Recicladores de Joinville). Todos os dias, a associação recebe quatro caminhões da coleta seletiva de Joinville, mas ultimamente eles têm chegado cada vez mais vazios. Em janeiro, o material reciclado pela associação chegava a 90 toneladas. Em outubro, este número foi reduzido a 60. “Às vezes a gente trabalha três, quatro dias por semana porque não tem mais material”, lamenta a recicladora Janaina Castelhano. Ela conta que além da falta de conscientização das pessoas sobre a separação do material reciclável – o que acaba fazendo com que 30% do material que chega à associação seja rejeitado e que materiais recicláveis sejam destinados ao aterro sanitário – outro desafio são os caminhões clandestinos que coletam o material nas ruas. “Não são as carrocinhas que nos prejudicam. São caminhões grandes, baús, que vêm até de outras cidades”, conta Janaina. Para ela, não há apoio da prefeitura em relação às cooperativas de recicladores. “Não vejo apoio dos órgãos públicos, é uma luta constante”, diz.

Severino Nunes, o Primo, gestor da Assecrejo, reforça a importância do trabalho das cooperativas. “Todo o material que chega aqui, mesmo que não seja reciclável, tem o destino correto. Mas quem pega o material na rua como vai fazer o descarte do material que não dá lucro pra eles? Por isso é importante o trabalho em cooperativa, porque aqui o pessoal trabalha de oito a dez horas por dia, tem livro ponto, contribui com o INSS. Nós não somos coitadinhos, esse tempo de coitadinho já foi, nós não queremos cesta básica. Queremos ter condições de trabalho, queremos que não falte reciclagem para nós trabalharmos.  Até porque nós não trabalhamos em fundo de quintal. Todos nós ganhamos: a comunidade ganha porque a gente não está na rua, a saúde ganha, o município e a população de modo geral ganham”, destaca Primo.

O galpão em que a associação trabalha é cedido pela prefeitura de Joinville, que também custeia energia e água, mas não há qualquer documento que assegure a estrutura aos recicladores. A falta de documentos, aliás, é uma das dificuldades encontradas pelos trabalhadores da Assecrejo, já que sem eles não conseguem se inscrever em programas para conseguir melhorias no espaço ou novas tecnologias, além de não poderem vender o material diretamente para indústrias. “Nós não conseguimos sair dos atravessadores porque não tem documentação. Há 16 anos aqui e a gente não tem documentação. Aí não consegue vender pra indústria, tem que estar na mão dos atravessadores”, conta Primo.

Dezenove trabalhadores fazem parte da Assecrejo – Divulgação/Paralelo

Para ele, a constante troca de profissionais nas secretarias do poder executivo impede a ação contínua de apoio aos recicladores. “Eles começam a trabalhar, a querer implantar alguma coisa, mas perde força. Tá fazendo trabalho na cooperativa, mas trocou de secretário, troca assistente social e começa tudo do zero, e isso complica muito a nossa situação aqui dentro”, avalia. “Tudo que entra aqui nós dividimos em partes iguais, ninguém é patrão. 99% do material nós pegamos da coleta seletiva e é muito pouco. Nós vivemos de centavos aqui dentro. Aí não vem material pra nós, nós vamos viver como? Mas quem é que tá preocupado com o reciclador da cooperativa?”, questiona Primo.

– Incrementaremos, nas escolas do município, o programa de educação ambiental

A prefeitura de Joinville não citou nenhum programa de educação ambiental realizado nas escolas, apenas informou que “a Secretaria do Meio Ambiente realiza palestras e ações em empresas voltadas à educação ambiental. São explicados sobre as áreas de preservação, orientações e dicas de como preservar o meio ambiente”.

– Monitoraremos as APA’s especialmente na região dos rios Cubatão e Quiriri, com o objetivo de proteger as nascentes das águas que abastecem a cidade

– Revitalizaremos o programa “SOS Nascentes”

Estas duas propostas estão relacionadas, já que o programa “SOS Nascentes” era um incentivo à conservação dos mananciais e uma das principais reivindicações dos produtores rurais que vivem e trabalham nas APAs (Áreas de Proteção Ambiental).

Manoel Luiz Vicente, presidente da Aproágua (Associação dos Proprietários de Terras da Mata Atlântica com Recursos Hídricos), explica que o programa SOS Nascentes possibilitava a educação ambiental e custeava a manutenção dos mananciais. “O SOS Nascentes foi uma das ações que mais deu certo na região porque naquela época a Secretaria do Meio Ambiente tinha praticamente uma verba própria pra isso, a partir de um acordo com a Casan, que custeava o plantio das árvores de reflorestamento, o pagamento aos produtores de água que cobria todas as despesas que o agricultor tivesse na área. Mas há um tempo, a Câmara de Vereadores tirou essa verba e passou tudo para um montante único e, hoje, essa população não tem mais esse dinheiro que era direcionado para a manutenção dos mananciais”, explica Manoel.

Ele conta que na época em que o programa era ativo, foram construídas fossas em todas as residências da Estrada Quiriri, onde mora, e a prefeitura não só cedia as mudas para o reflorestamento como ainda fazia o plantio para os agricultores, que também recebiam um valor pela preservação ambiental em suas terras. “Nós tínhamos essas fossas que eram colocadas na época, porque toda APA deve ter o mínimo de saneamento básico, e que foram colocadas até o final do Quiriri, onde já é Garuva, com manutenção. Hoje, pra conseguir a limpeza de uma fossa dessa é uma guerra, inclusive na última limpeza eles faziam os proprietários assinarem um temo dizendo que foi a última”, conta Manoel. “O que houve foi um movimento para que acabasse o SOS Nascentes, tanto é que ele está extinto e a promotoria sobrou que seja reativado”, completa.

Área da APA Dona Francisca equivale a 35% de Joinville – Prefeitura de Joinville/Divulgação/Paralelo

Para Manoel, que participou das oficinas e atividades de elaboração do Plano de Manejo da APA Dona Francisca, área que equivale a 35% do território joinvilense, poucos encaminhamentos estabelecidos no documento foram realizados pelo poder público. “O plano é de 2013 e durante todos esses anos várias tratativas teriam que ser cumpridas, que são de curto, médio e longo prazo. Nem os de curto prazo foram cumpridos como, por exemplo, o reflorestamento nas margens degradadas e a coibição das construções irregulares. Nós que moramos aqui sabemos muito bem que bem poucas acontecem aqui. Se for verificar o dever do município, bem pouca coisa tem sido feita”, destaca. “A regularização fundiária é uma das metas do curto prazo, mas foi ao contrário. O município não tomou conta e nunca se invadiu tanto a área de preservação como nos últimos dez anos, então essas ações não existiram”, completa.

– Ativaremos um grande parque, o Parque Ecológico Prefeito Rolf Colin, com 16,3 km², abrangendo a cabeceira do rio Piraí e parte do Morro da Tromba, em área já reservada a parque pela lei municipal nº 6.959/92

O parque mudou de nome, localização e ainda não foi ativado, segundo o prefeito Udo Döhler. “Agora não é mais Rolf Colin, ele muda apenas de localização, fica próximo, no que é uma área de proteção permanente e vai ser o Parque do Piraí. Ali nós estaremos investindo cerca de R$ 28 milhões que ficam dentro desse financiamento de 70 milhões de dólares que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) acabou de aprovar. Então teremos um grande parque recreativo na cidade, de 400 mil metros quadrados”, explica o prefeito.

– Recuperaremos os parques da Caieira e do Morro do Finder

Segundo a prefeitura de Joinville, “os parques municipais localizados em áreas de preservação passam por ações de manutenção. Está programada para esse ano a revitalização de áreas do Parque Caieiras”.

– Construiremos uma nova estação de tratamento de esgoto

De acordo com o presidente da Companhia Águas de Joinville, Jalmei Duarte, a nova estação de tratamento de esgoto a que se refere o “Plano 15” é a nova ETE Jarivatuba, que está sendo construída no bairro de mesmo nome na zona Sul do município, ao lado da estação de mesmo nome que hoje trata cerca de 95% do esgoto coletado na cidade em um sistema de lagoas. “Hoje são tratados cerca de 200 litros por segundo nas lagoas e estamos construindo, ao lado, a estação física, não mais por lagoas. São quatro unidades que tem 60 centímetros de diâmetro e nove de altura, unidades representativas. Essa obra está num bom andamento e vai atender a qualidade do tratamento de esgoto para essa área que já tem (coleta)”, afirma. A obra, com valor de aproximadamente R$ 60 milhões, deve ser concluída no fim de 2018. Os recursos são do Orçamento Geral da União, a fundo perdido, com contrapartida da Águas de Joinville.

Nova ETE Jarivatuba deve ser concluída até o fim de 2018 – Águas de Joinville/Divulgação/Paralelo

Segundo o presidente da Companhia, há outras ETEs em fase de projeto. “A ETE da Vertente Leste a gente já finalizou o projeto e a ETE Vila Nova está com o projeto praticamente pronto, até o final do ano vamos finalizar. Temos a ETE do Jardim Paraíso, que o projeto será finalizado até o ano que vem. Foi iniciada uma obra lá que ficou pela metade porque o fornecer não deu continuidade. Mas a ETE de que trata o programa é a Jarivatuba”, afirma.

– Ampliaremos as estações de tratamento de água do rio Cubatão

Em 2015, foi iniciada a obra de ampliação e duplicação da Estação de Tratamento de Água do rio Cubatão, localizada em Pirabeiraba. Atualmente, a ETA tem capacidade de 925 litros por segundo e, com a obra, que tem previsão de conclusão no início de 2019, deve operar com capacidade de tratamento de 1.850 litros por segundo. “Hoje temos duas ETAs, uma no Cubatão, que abastece em torno de 70% da cidade e outra do Piraí, que abastece o restante. A ETA do Piraí está na capacidade dela e atende à outorga e a do Cubatão tem mais capacidade, o que já foi verificado há algum tempo. Então, iniciamos em 2015 uma obra para ampliar a capacidade de envio de água pra cidade na ETA Cubatão, que atende as áreas Sul e Leste de Joinville”, explica Jalmei Duarte, presidente da Companhia Águas de Joinville. Segundo ele, 50% da obra está concluída. A duplicação é custeada com recursos de financiamento de cerca de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal.

– Ampliaremos as fontes de captação de água e rede de esgoto para reforçar o abastecimento das regiões Sul e Leste da cidade

Em relação à captação de água, além das obras de duplicação da ETA Cubatão, há estudos para a construção de uma terceira estação de tratamento ao sul do rio Piraí. “Fica na altura da Curva do Arroz e é uma estação de tratamento para 750 litros por segundo. Nós fizemos estudos de tratabilidade da água e que foram positivos, então podemos usar a água. Fizemos um projeto básico e estamos dando início à licitação do projeto executivo, mas é um processo que está no começo. A ETA Piraí Sul é de fato a solução para não ter nenhum tipo de intermitência na zona Sul em dias de mais calor, de maior uso da água, é a solução final para o abastecimento da cidade como um todo”, afirma o presidente da Companhia Águas de Joinville, Jalmei Duarte.

Sobre o esgoto, o presidente da Companhia ressalta a construção da nova estação de tratamento do Jarivatuba e as obras de expansão da rede coletora. “Na zona Sul, estamos construindo a rede coletora nos bairros Jarivatuba, João Costa, Parque Guarani, Petrópolis, Itaum, Fátima, Guanabara e mais alguns bairros, o que vai aumentar em quase 10% a coleta e tratamento de esgoto na cidade. Com relação à zona Leste, finalizaremos agora o projeto executivo de uma área muito grande, que é a maior da cidade e representa 17% da população de Joinville, que terá rede própria e ETE própria. Esse projeto ficou pronto, é um valor vultuoso de mais de R$ 250 milhões, e nós vamos buscar recursos e, na sequência, licitar a obra”, explica Jalmei.

– Incentivaremos a implantação de programas de reserva, captação e uso da água de chuva

A Prefeitura de Joinville não informou qualquer ação com esta finalidade.

Comentários

comentário

Categorias
Reportagens