Reportagens

Com taxa de homicídios de 23,3 para cada 100 mil habitantes, Joinville enfrenta violência endêmica

Para especialistas, políticas de segurança pública são equivocadas e produzem espiral de violência

A segurança pública em Joinville é motivo de preocupação há muitos anos, especialmente depois que o número de homicídios aumentou em 2015, continuando até hoje em uma curva ascendente. Naquele ano, foram 129 mortes violentas na cidade mais populosa de Santa Catarina.

Recentemente, no início deste mês de junho, a divulgação do Atlas da Violência 2017 elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) trouxe dados referentes justamente a 2015, ano em que os órgãos de segurança de Santa Catarina iniciaram o discurso mais duro de guerra às drogas em Joinville, que falava em combate para acabar com a “onda de violência” na cidade. Conforme mostra o documento, naquele ano o país registrou 59.080 homicídios, uma taxa de 28,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Em Joinville, o número foi de 129, o que representa uma taxa de homicídios somada a de MVCI (Mortes Violentas por Causa Indeterminada) de 23,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), a violência em Joinville é endêmica, já que a taxa é maior do que 20, o que já seria considerado um problema.

Joinville registrou 129 homicídios em 2015, o que representa uma taxa superior ao que a ONU considera como problema – Juliane Guerreiro/Paralelo

Um dos pontos do estudo que mais preocuparam os joinvilenses é a posição da cidade nesse ranking. Joinville tem uma taxa de homicídios maior do que a da cidade de São Paulo, que apresenta 17,3 mortes para cada 100 mil habitantes em uma cidade com população estimada de 11.967.825 pessoas. Embora a cidade paulista sempre tenha sido vista como violenta, os índices de homicídio têm caído bruscamente desde o início dos anos 2000.

Para Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do estudo, o que aconteceu na cidade de São Paulo é uma soma de fatores que fez com que a taxa de homicídios caísse drasticamente. Ele cita o fator demográfico como um ponto importante nessa queda. A redução na proporção de homens jovens na população foi fator fundamental, pois esse grupo é o que mais morre no país. A queda na taxa de desemprego e, especialmente, a política de combate às armas são, para Cerqueira, fatores determinantes neste retrocesso nos índices paulistanos. “Um fator fundamental no meio disso tudo é o enfoque sobretudo da Secretaria de Segurança Pública no controle de armas de fogo, no controle e retirada de armas de fogo da população. O estatuto do desarmamento é de 2003, mas desde 1999 já existia uma política para retirar armas de fogo de circulação”, explica. Para ele, o “mistério de São Paulo” precisa ser analisado desta forma, como uma soma de fatores, de esforços, de ações que dependem ou não do governo. Diferente da cidade paulista, em Joinville o que se percebe é um crescimento no número de mortes e políticas de segurança pública de enfrentamento, como a força-tarefa instaurada na cidade em dezembro de 2015, depois de a cidade bater, pela primeira vez, o recorde no número de mortes violentas.

Segundo Ivenio Hermes, especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, coordenador de pesquisa e coordenador do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional), ações como essas, de implantar forças-tarefas emergenciais de enfrentamento, ampliam a força do fenômeno migratório da criminalidade e não surtem o resultado duradouro e eficaz que se deve esperar de políticas públicas exitosas. “A concentração de forças ostensivas em determinado período e determinado local cria uma espécie de bolsão de segurança, onde o controle e a presença da polícia impede a ocorrência de crimes. Entretanto, essas forças tarefas não possuem caráter definitivo e por isso não têm seu efeito dentro bolsão ampliado ou consolidado, pelo contrário, geram uma falsa sensação de segurança corroborada por uma estatística sem viés científico”, afirma. Em seu artigo “Megaevento em natal: Análise de 69 dias de violência homicida”, escrito em 2014 sobre ações concentradas durante a Copa do Mundo no Brasil, Ivenio explica o porquê esse tipo de ação não se traduz em uma solução eficaz. “Uma das características dos planos emergenciais e das forças-tarefas é concentrar suas ações naquilo que se entende como meio de solução e cai como uma luva nessa afirmação a utilização de forças ostensivas para redução da criminalidade e da violência homicida”, explica.

Coordenadora pelo Instituto Igarapé da campanha Instinto de Vida, que tem por objetivo diminuir pela metade os homicídios na América Latina nos próximos 10 anos, Dandara Tinoco afirma que as autoridades precisam entender com urgência que incremento de efetivo policial por si só não diminui a violência. Ela explica que o investimento em prevenção é crucial para a redução dos homicídios e as prefeituras têm papel chave nessa questão. “Homicídios costumam estar hiper-concentrados em torno de lugares, pessoas e comportamentos específicos mais vulneráveis à violência. Identificar esses elementos e direcionar estratégias para eles aumenta significativamente a sua eficácia. Em termos práticos, isso significa, por exemplo, focar políticas sociais para bairros com maior desordem social e altos níveis de desemprego entre jovens – dois fatores associados a altos níveis de homicídios”, destaca. Ela ressalta ainda que essas vulnerabilidades precisam ser levadas em consideração também quando se trata de uma alocação inteligente de recursos humanos e materiais de polícia.

Para Daniel, os municípios precisam entender que fazem parte do universo da segurança pública e, mais do que entender, precisam agir como tal. “O prefeito tem tudo a ver com política de segurança pública. O município pode fazer muita coisa além da guarda municipal. Ter lideranças políticas fortes locais para articular vários atores políticos sociais é um dos pontos”, diz. Ele destaca ainda a importância da informação qualificada para ter um diagnóstico mais preciso das regiões conflagradas e, a partir dessas informações, articular ações sociais que impactem diretamente nos índices de violência.

“Essa é uma política burra”, afirma especialista

O método utilizado hoje pelos órgãos de segurança do país para diminuir os índices criminais e a violência é rechaçado por especialistas que o avaliam como completamente ineficaz e até mesmo como combustível para essa violência que tentam enfrentar. Para Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, essa política ostensiva de enfrentamento de combate ao crime só tende a colocar ainda mais lenha na fogueira. “O que é o combate? É uma guerra. E no combate você usa a violência. A polícia, sinalizada por esse enfrentamento, usa mais violência e acaba gerando uma espiral de violência recíproca. Essa é uma política burra”, enfatiza.

Para ele, que coordenou o estudo do Atlas da Violência, existem várias ações eficazes que poderiam ser feitas ao invés de partir para o enfrentamento direto. “O narcotráfico é um negócio e se é um negócio, o dono da firma quer maximizar lucro. Os grandes insumos dos narcotraficantes são os jovens e o armamento. Quando você começa a fazer intervenções sociais para que esse jovem veja outros caminhos, você está diminuindo a mão de obra afetando a lucratividade desse negócio”, explica.

Informação de qualidade. Esse é, para Dandara Tinoco, coordenadora da campanha Instinto de Vida, pelo Instituto Igarapé, o ponto de partida para a redução dos homicídios que, ela destaca, é possível e necessário. Para ela, o mapeamento dos locais e grupos mais atingidos são essenciais para traçar ações que realmente combatam a violência. “Entre essas estratégias, estão as intervenções em manchas criminais e a prevenção da reincidência, que consiste em prover programas de reabilitação para pessoas que tiveram problemas com a Justiça e podem vir a cometer homicídios”, analisa. Para ela, algumas dessas políticas têm efeitos a curto e médio prazo e podem variar de acordo com a realidade local e a forma como são planejadas e executadas.

Daniel chama a atenção também para a informação como propulsora de uma mudança de cenário no país. “A polícia da forma como está organizada hoje não funciona, esse modelo não funciona desde a década de 1960. Não existe produção de segurança pública se a polícia está de um lado e a comunidade de outro, se a polícia é quem retira direitos. Ao invés da truculência, da brutalidade e da força, devemos utilizar a arma mais potente que é a inteligência, a informação”, destaca. Ele explica que o modelo policial utilizado hoje e inspirado em modelos americanos já não funcionava em 1960 e segue assim até hoje porque é baseado no depois. “O crime acontecia e a polícia chegava depois”, completa.

Para ele, a polícia precisa ser orientada para a causa e não atuar no depois. “Vamos olhar as manchas criminais e entender os fatores que levam ao crime naquela comunidade. Usar de inteligência e atuar nas causas”, sugere.

Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, Ivenio Hermes, que também é coordenador de pesquisa e coordenador do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional), afirma que hoje, é muito fácil aos órgãos de segurança se desculparem pela baixa taxa de resolutividade na investigação de homicídios, atribuindo à vítima a culpa pela própria morte. “Há quem busque justificar a escalada crescente de mortes violentas em seus municípios relacionando-as ao tráfico de drogas e outros crimes”, diz.

Ivenio chama a atenção ainda para as peculiaridades e particularidades de cada região e o quanto isso deve ser levado em consideração na hora de criar estratégias de segurança. Para ele, importar ações é um equívoco, visto que o que funciona bem em uma cidade pode ser totalmente ineficaz em outra ou, ao menos, não alcançar o mesmo resultado. “É preciso entender intrinsecamente as peculiaridades locais, regionais, populacionais, geográficas e sociais de um determinado lugar e de seus limites para se definir quais estratégias podem ser minimamente exitosas. Para diminuir assassinatos é preciso entender profundamente o problema da violência, definir ações e esforços concentrados entre as diversas polícias, as diversas instâncias do poder público e as diversas esferas políticas”, ressalta.

O coordenador do OBVIO destaca também a ineficiência dos órgãos de segurança pública em entender o fenômeno da violência como um todo, o que faz com que atribuam os altos índices de homicídios a um fenômeno que não compreendem e por consequência não estabelecem meios para reduzir essa escalada. “Para o entendimento da situação-problema de Joinville é preciso que seja realizado um estudo que identifique as macrocausas geradoras da violência e a partir delas produzir um diagnóstico científico que oriente soluções exequíveis para segurança pública”, avalia. “As supostas guerras entre facções criminosas são meras justificativas para desculpar a ausência do poder executivo em prover soluções que atinjam o cerne de uma criminalidade que não é realmente conhecida, portanto se torna quase impossível de ser solucionada”, completa.

O estudo mostra ainda que apenas 2% dos municípios brasileiros responderam por metade dos homicídios em 2015. De lá para cá, Joinville já soma mais de 200 mortes violentas. Em 2016, foram 130 assassinatos e antes mesmo do fim do primeiro semestre deste ano, já são 75 os homicídios na cidade.

Comentários

comentário

Categorias
Reportagens