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Violência contra a mulher cresce em Joinville, mas números ainda não refletem a realidade

Para delegada ainda há um abismo entre o número de registros e o grau de violência a que as mulheres estão sendo submetidas

Com lágrimas que insistem em cair pelo rosto jovem de apenas 21 anos, a dona de casa Ana Carolina de Brito não tem dúvidas ao dizer “minha mãe é o pai do meu filho”. Com a idade de quem não consegue ficar sentado muito tempo sem brincar, o pequeno André, hoje com 7 anos, é fruto de uma relação que deixou marcas profundas na jovem que, à época, era apenas uma adolescente. Muito mais que um número entre os 14.407 registros de lesão corporal dolosa contra a mulher, contabilizados desde 2010 em Joinville, Ana carrega uma história de vida semelhante a de muitas mulheres joinvilenses, brasileiras e espalhadas pelo mundo. Carrega uma história de dor, sofrimento, violência, mas também de superação, luta e força. Partiu dela, à época com 14 anos, a iniciativa de deixar o então companheiro, que tinha 17, denunciá-lo e criar o filho com a ajuda da mãe, que, para ela, é o verdadeiro pai de André. Hoje, 6 anos depois de encerrar por completo a relação iniciada na escola, ela se vê com uma difícil missão nas mãos: encarar novamente o homem que a agredia em uma audiência onde ele pede autorização para ver o filho. “Eu tenho nojo dele e ser obrigada a encará-lo é como se tudo que eu passei, tudo que eu vivi, não valesse de nada”, lamenta.

Ainda adolescente, na escola, Ana começou a namorar com João e, quatro meses após o relacionamento que se mantinha escondido dos pais da garota, ela engravidou e a vida começaria a mudar. “A gente namorava escondido, minha mãe não queria isso para mim, eu era muito nova, tinha só 13 anos quando comecei a namorar e, bobinha, logo engravidei”, relembra. Aos 13 anos e com medo de criar o filho sozinha, ela foi morar com o namorado, quatro anos mais velho, e com a família dele. Foi a partir deste momento que Ana teve que amadurecer. “Ele me batia quase todos os dias e eu estava grávida, de barrigão e tudo. Batia na minha cara por qualquer coisa que eu falasse ou pedisse e a família dele sabia. Sabia e não fazia nada. Era a risada da família sabe? O motivo de piada da família”, conta.

A barriga continuou crescendo e com ela, a violência também aumentava. Ana conta que não visitava a mãe quando estava com marcas aparentes das agressões, mas não suportou. “Um dia eu fui. Ele tinha me dado um soco na boca, estava roxa, inchada, toda cortada por dentro. Minha mãe disse que ia me tirar de lá”. Antes que a mãe pudesse fazer com que as agressões cessassem, o neto nasceu. Com o filho nos braços, mais uma vez o medo de não ter o pai da criança por perto fez com que Ana recuasse do plano de voltar para a casa da mãe. “Fiquei, nos mudamos para uma casa em frente à da família dele, mas as coisas pioraram. Ele reclamava, me batia, não me ajudava e quando o bebê chorava ele ficava nervoso, chacoalhava ele e isso me deixava muito mal porque, pra quê fazer isso com ele? Era filho dele”, lembra.

As agressões físicas, psicológicas a ela e ao filho foram tomando proporções que, embora ainda muito jovem, Ana percebia e não suportava mais. Mas, ela conta que a gota d’água para mudar sua situação se deu em um contexto de agressão à sua família. “Ele apontou uma arma para o meu pai. Não atirou, mas apontou. Foi aí que eu acordei e percebi o tamanho do mal que ele estava me fazendo e o que poderia fazer para a minha família”, diz. Ana saiu de casa, registrou queixa contra o companheiro e, depois de, mais uma vez ser vítima de agressão, se afastou definitivamente do companheiro que não procurou o filho até este ano, quando exigiu judicialmente as visitas ao garoto. “Eu saí pra ficar um tempo com minha mãe, voltei pra buscar algumas coisas minhas e ele estava com outra mulher dentro da casa onde vivemos. Disse que ele nem precisava se mexer, que eu pegaria minhas coisas e nunca mais voltaria. Ele ainda passou na frente da casa da minha mãe e a apedrejou”, explica.

Em 2012, João foi vítima de uma tentativa de homicídio e este foi o único momento em que Ana levou o filho para ver o pai, que foi baleado na cabeça e ficou em estado grave. Hoje, quase cinco anos depois do último encontro, ela teme rever o homem que a agrediu e ameaçou sua família. “Eu não queria. Ele não é o pai do meu filho”, enfatiza.

Para Ana, que cresceu precocemente, o medo foi fator fundamental para prolongar o seu sofrimento. Ela conta que, além do medo da reação do companheiro, ela temia um futuro em que estivesse sozinha, embora a mãe sempre estivesse ao seu lado. “Ela me apoiou em tudo. Ela queria me tirar de lá desde o começo, mas eu tinha medo. Ela é meu porto seguro. É uma guerreira e sem ela, não sei se eu estaria aqui hoje”, ressalta.

Vítima de violência, a jovem amadureceu e vê força em todas as mulheres que passam pelo que ela já passou. “Toda mulher é forte, mas precisa de ajuda para sair de uma situação como essa, para enxergar que existe outro caminho, outra escolha. Para se enxergar forte”, finaliza.

A história de Ana está inserida em números que, apesar de chocarem, ainda não retratam a realidade. De 2010 a março de 2017, os registros estatísticos do SISP (Sistema Integrado de Segurança Pública) apontam para 192 casos de mulheres vítimas de tentativa de homicídio e 14.407 registros de lesão corporal dolosa constam nos dados. Para a advogada Cynthia Pinto da Luz, são números que já alarmam, mas eles não dão a dimensão do problema. “Isso não demonstra, de maneira nenhuma, a realidade”, avalia.

 

 

A delegada titular da Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso), Georgia Marrianny Bastos, explica que esse número entre o que é registrado e o que realmente acontece no cotidiano das mulheres é chamado de “cifra negra”. “São as ocorrências que as autoridades policiais não tomam conhecimento oficialmente”, diz.  Embora exista esse abismo entre os números oficiais e os números reais, a delegada acredita que este aumento da demanda se dá, em grande parte, ao incentivo à denúncia. “Eu imagino que isso tem gerado uma motivação para essas mulheres relatarem coisas que, até então, elas resistiam porque tinham medo, porque não acreditavam na justiça. Esse trabalho da Lei Maria da Penha tem sido consistente nesse sentido, de denunciar”, analisa.

Outro fator que precisa ser debatido, gerando conscientização, segundo a delegada, é a violência psicológica. Para ela, embora também tenha havido um aumento significativo de denúncias relacionadas a este tipo de violência, ainda é necessário conscientizar e trabalhar para que as mulheres se enxerguem em uma situação de agressão psicológica, em situação abusiva. “Muitas vezes elas não são agredidas fisicamente, são agredidas psicologicamente. Elas estão se conscientizando para esse tipo de violência e precisam sempre saber e acreditar que elas podem, devem denunciar, que isso é crime”, destaca.

No dia 16 de maio deste ano aconteceu em Joinville o primeiro julgamento que levou em consideração um caso de feminicídio. Assassinada em setembro de 2016 pelo ex-companheiro, Agatha Christie Mafra tinha 29 anos e foi morta ao voltar do trabalho. Para a delegada Georgia, o primeiro julgamento tratando de feminicídio é mais um ponto positivo porque possibilita e potencializa o debate em torno dos crimes de ódio contra a mulher, além de ser um indicativo de que a justiça está punindo os agressores, fazendo com que as mulheres se sintam seguras a denunciar. “Esse julgamento promoveu o debate e chegou até a mulher, ela pode avaliar a situação que está vivendo e se isso pode evoluir para uma situação semelhante”, avalia.

Rodrigo José Pereira de Lima, que confessou o crime, foi condenado a 26 anos de prisão.

Registros de estupros chegam a 100 em apenas três meses em Joinville

Atualizados na primeira quinzena de maio pelo Sistema Integrado de Segurança Pública, os dados que mostram a quantidade de registros continuam apontando para o aumento da violência na cidade mais populosa de Santa Catarina e, embora não retratem a realidade, os números de violência contra a mulher continuam crescendo.

De acordo com os números, somente nos três primeiros meses deste ano, 100 registros de estupro foram realizados na Polícia Civil, sendo o mês de fevereiro o campeão de registros até o momento, com 39 casos denunciados. No mesmo período de 2016, os registros chegaram a 66. De 2010 até março deste ano, o maior número de denúncias de estupro realizados junto às autoridades policiais foi observado em 2013, quando o número de estupros relatados chegou a 369, com o maior pico no mês de junho, que registou 40 ocorrências.

A advogada Cynthia Pinto da Luz, que também atua diretamente com mulheres vítimas de violência no Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, chama a atenção para a infidelidade desses números com a realidade das mulheres no país e também em Joinville. Para ela, os registros computados pelos órgãos de segurança apenas dão uma ideia do cenário de violência sexual em que se encontra a mulher joinvilense. “É uma pena que a gente tenha acesso apenas aos dados repassados pela delegacia da mulher, porque esses números não demonstram a realidade. É apenas uma ponta em um iceberg. É apenas um indicativo de que este é um problema extremamente grave em Joinville e também um indicativo de que não se tem política pública adequada para tratar a questão do estupro do jeito que ele tem que ser tratado, com a especificidade que ele precisa ser tratado”, destaca.

Para Cynthia, é necessário que se invista em políticas públicas de atendimento a essas mulheres vítimas de violência sexual. Ela explica que, embora a legislação vigente indique meios para humanizar o atendimento da mulher, na prática, não existe efetividade. “A mulher vítima de violência sexual deveria entrar por uma das portas e ser atendida imediatamente. Lá deveria chegar perícia, delegado, advogado, terapeuta, psicólogo, todo mundo, e fazer o atendimento conjugado, mas isso não funciona. Não temos falta de lei, porque a legislação é robusta, o que temos é falta de estrutura, falta de política pública, falta de investimento financeiro, falta de prioridade. Aquilo que diz respeito à coletividade, à população de maneira geral, ao bem-estar da maioria da população que compõe a classe média baixa. Para isso não há prioridade. A prioridade é de políticas para quem é rico, para quem está incluído”, avalia.

Embora os dados que constam no SISP e os dados internos da Dpcami tenham divergências, a delegada titular, Georgia Marrianny Bastos, explica que há sim uma diferença muito grande entre os registros de violência sexual junto às autoridades policiais e o número real de vítimas. Para ela, ainda existe uma resistência em comunicar este tipo de violência à polícia. “Medo, vergonha, culpa, sensação de impunidade, descrédito com a justiça. Esses são os fatores que muitas vezes a impede de vir comunicar à polícia”, observa. Além disso, a delegada admite que existe, por parte das vítimas, um constrangimento em relatar a violência sofrida. “Estamos trabalhando e combatendo severamente qualquer tipo de tratamento que possa sugerir esse constrangimento. Já fizemos e continuaremos fazendo treinamento com os policiais, capacitação mesmo de como realizar as entrevistas, de como agir porque até para eles é um tabu”, conta.

A delegada destaca ainda a importância de conscientizar toda a sociedade de que “não é não”. “A partir do momento que a mulher fala que não quer, é estupro. Se no momento da conjunção carnal ou ato libidinoso ela decide que não quer porque está se sentindo agredida, constrangida e ele permanece, ele insiste naquilo, é estupro”, ressalta Georgia e chama a atenção ainda para os casos que ocorrem dentro de uma relação matrimonial. Ela conta que existem denúncias em Joinville de casos de estupro dentro do casamento. “É estupro. Vai ser encarado como estupro perante a lei. Muitas mulheres ainda pensam que precisam se submeter a isso porque são seus maridos, além de estupro é uma violência psicológica”, ressalta.

Para Georgia, até mesmo o Judiciário, muitas vezes, adota uma postura de minimizar a violência sexual. “Houve um caso que a mulher havia marcado um encontro, saído com o homem, e no momento da relação ela se sentiu agredida porque ele estava a machucando, apertando e o juiz, na hora de decidir pela preventiva que eu representei disse ‘espera aí, mas ela quis, precisa analisar essa questão do consentimento’. Mas, não importa o momento. A partir do momento que ela fala não, aquilo se torna um crime. É estupro”, enfatiza.

Segundo a delegada, no segundo semestre deste ano deve entrar em funcionamento um projeto pensado há muito tempo, o Protocolo Aconchegar, que está em construção e deverá reunir toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência sexual. “Um dos objetivos é não revitimizar, ou seja, aquela vítima que foi flagrada em uma situação de estupro será ouvida uma única vez para que ela não reviva esse trauma”, explica.

Apesar de ser apenas um indicativo, os números organizados pelo SISP dão uma ideia do quanto a violência sexual está presente em Joinville. Em menos de sete anos, 2.229 casos de estupros foram relatados aos órgãos de segurança da cidade e mais de 370 ocorrências de tentativa de estupro foram registradas nas estatísticas joinvilenses.

 

 

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