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Pais e funcionários denunciam falta de alimentos na rede municipal de ensino de Joinville

Denúncia de servidores já havia sido realizada em março e cardápios estão sendo adaptados de acordo com os produtos disponíveis

“Os meus chegam em casa e vão almoçar, mas tem criança que não vai almoçar. Tem criança que come aqui na escola, e aí, como fica?”. A preocupação da costureira Rosemeri Boldtrech ao buscar os dois netos no centro de educação infantil vai de encontro a de muitos outros pais e servidores de Joinville. Desde o mês de março, funcionários denunciam problemas com o fornecimento de alimentação escolar na cidade.

Segundo o agente administrativo Maicon Rodrigo Vieira, que trabalha diretamente no Centro de Distribuição e Patrimônio, setor responsável por vistoriar os produtos entregues pela empresa fornecedora e também por armazenar alguns alimentos utilizados para fins emergenciais, entre os produtos que atualmente não estão presentes nos pratos das crianças da rede municipal estão o feijão, ovos, macarrão utilizado em sopas, entre outros. Desta forma, os cardápios precisam ser adaptados conforme a disponibilidade dos produtos. “As nutricionistas chegam a ter que adaptar o cardápio semanalmente porque sempre entra um produto na lista dos inexistentes. As crianças não ficam sem comida, isso não acontece, mas a qualidade sofre”, conta.

Falta de produtos do cardápio original faz com que merenda escolar seja readaptada de acordo com produtos disponíveis – Divulgação/Paralelo

Além da alimentação do cardápio padrão das escolas, Maicon denuncia a falta de alimentação especial. Ele explica que, entre as diversas doenças que restringem, de alguma maneira, a alimentação de algumas crianças, a mais comum entre os estudantes da rede municipal é a intolerância à lactose. Além desta restrição, existe uma lista no serviço de alimentação e nutrição escolar do município com pelo menos outras 50 especificidades que devem ser observadas. Porém, o servidor afirma que atualmente não existe nenhum dos cerca de 40 produtos específicos para essas dietas restritivas. “Não tem sequer leite sem lactose e esse mês acabou o NAN SL – leite especial sem lactose – para os berçários. Como vai ficar? Não sei. Não sei como será feito no próximo mês”, diz.

Para o professor de administração pública e mestre em gestão de políticas públicas, Daniel Westrupp, cabe ao gestor público tratar casos de restrições alimentares como emergência. “A restrição alimentar por recomendação médica é fator de extrema relevância, e em alguns casos não cabe adaptação de cardápio, assim, o estudante ficará desprovido de suas necessidades”, ressalta.

A gestão municipal, através de nota afirma que a merenda escolar é elaborada com base na necessidade nutricional das crianças e da oferta de alimentos durante todo o ano. “Segundo a Secretaria, nenhuma criança nos últimos anos, em nenhum momento ficou sem receber a merenda diariamente”, explicam.

De acordo com a nota enviada à reportagem do Paralelo, a eventual falta de suprimentos da merenda escolar ocorre por falhas de fornecedores. Segundo a gestão municipal, a falta de feijão ocorre porque duas cooperativas de alimentos que se habilitaram na chamada pública de compra entraram com recurso, o que teria atrasado o processo de compra.

A vendedora Carolini Apolinário leva e busca, todos os dias, a filha de 4 anos ao centro de educação infantil em que estuda, na zona Leste da cidade. A garotinha é intolerante à lactose e, apesar disso, Carolini não foi informada sobre qualquer alteração do cardápio da filha. “A escola deveria comunicar os pais para que pelo menos a gente pudesse se reunir e trazer de casa ou criar alguma ação para arrecadar dinheiro e comprar. As crianças não têm culpa e isso é péssimo. Nem uniforme chegou aqui ainda e agora falta comida?”, questiona.

Na zona Sul da cidade, uma servidora – que não será identificada pois teme retaliações – expôs em suas redes sociais o problema de falta de alimentação e afirma que essa exposição motivou uma repreensão de seu superior imediato. “Falta feijão nas escolas e CEIs há mais de dois meses, não tem ovo, o fermento de bolo é tão ruim que é preciso colocar um pote para uma forma de bolo, enfim, os pais precisam saber da verdade”, contou.

Para complementar a alimentação fornecida, servidores e pais do local onde a funcionária trabalha realizaram ações para arrecadar fundos e adquirir produtos para a merenda escolar.

Para Daniel, é necessário que pais, professores e comunidade acompanhem e vivenciem o ambiente escolar, possibilitando assim um ambiente escolar favorável ao aprendizado. O professor chama a atenção ainda para a importância da alimentação adequada no processo de aprendizagem. Além disso, ele destaca o quanto essa alimentação escolar é fator fundamental para algumas famílias. “Nas escolas públicas brasileiras é recorrente os pais contarem com a alimentação escolar para compor as necessidades básicas de alimentação de seus filhos. Em algumas ocasiões será a única alimentação da criança, ou ao menos a única de forma balanceada”, destaca.

De acordo com o agente administrativo Maicon, os servidores têm receio de realizar denúncias junto ao Ministério Público por temerem represálias. “Todo mundo vê o problema e é uma vergonha você ver o que está acontecendo sabendo como deveria ser, mas ninguém quer se envolver, ninguém quer se expor”, afirma. O professor Daniel explica que a denúncia no que diz respeito a falta de alimentos nas escolas deve seguir um protocolo nos órgãos competentes de acordo com a gravidade e reincidência. Segundo ele, as primeiras instâncias onde a denúncia deve ser realizada é a própria secretaria de educação do município. “Ao esgotar as possibilidades de tratativas nos âmbitos do poder executivo, é possível solicitar a câmara de vereadores para que fiscalize o caso em específico e encaminhe o assunto para as comissões de educação e orçamento e se possível levar ao plenário. No Judiciário, o principal caminho seria o Ministério Público que fiscaliza as ações do poder público de forma geral”, analisa. Ele afirma ainda que é responsabilidade da administração pública garantir o que é de direito da população na justa medida do que é necessário, porém, a população precisa entender casos esporádicos com problemas de licitação. “Entretanto, se for um problema recorrente, a comunidade deve, por meio de suas instâncias, relatar as ocorrências e cobrar soluções”, enfatiza.

Para a secretária geral do Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região), Mara Lúcia Tavares, é obrigação tornar pública essa denúncia, embora o sindicato não interfira diretamente. “Essa questão da alimentação atinge em cheio a população que utiliza o serviço”, diz. Ela conta que a denúncia realizada em março e exposta pelo próprio Sinsej partiu dos próprios servidores. “Normalmente são as cozinheiras que estão ali, mais próximas. Elas até se envolvem emocionalmente com isso porque são elas que enxergam as crianças e sabem que muitas delas fazem a principal refeição ali, na escola”, afirma. Mara explica ainda que a maior parte das comunicações do problema não são feitas em tom de denúncia, mas sim de reclamação. “A gente faz visita nos locais de trabalho e nas cozinhas as reclamações são constantes, inclusive de ter que readaptar o cardápio pela falta de suprimentos”, conta.

Para Maicon, as adaptações no cardápio tornam a alimentação monótona e, embora não esteja visível, ele afirma que as crianças deixam de lado por falta de diversidade. “O que a gente sente, mas não fica muito explícito, é que as crianças estão comendo menos devido a este cardápio monótono”, avalia. Para o próximo período, que segue até a segunda quinzena de junho, o cardápio elaborado conta com cerca de 20 itens distintos, além das verduras cultivadas nas hortas dos próprios CEIs e de frutas diversas. Porém, feijão e arroz não aparecem no cardápio.

Segundo dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), neste ano já foram repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 1.909.465,00 para o município de Joinville, sendo o último repasse efetuado no dia 5 de abril. Em 2016, o valor chegou a R$5.661.800,00. Em contrapartida, os recursos próprios do município somaram R$ 1.021.933,00 no ano passado e até maio deste ano, os recursos próprios destinados à alimentação escolar são de R$ 415.753,00.

 

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