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Nas telonas, filme gaúcho retrata realidade dos presídios e em Joinville unidade prisional pode ser interditada

"Central – o poder das facções no maior presídio do Brasil" é o filme nacional mais visto nos cinemas brasileiros nas últimas semanas. Problemas retratados nas telonas são os mesmos vividos em Joinville, onde o Presídio Regional pode ser interditado por uma série de violações

O filme brasileiro mais visto nas salas de cinema nacionais nas últimas semanas não tem nada de comédia ou ficção. Ele retrata a realidade do maior presídio do país, localizado em Porto Alegre, mas o que se vê nas telas se encaixa no cotidiano de todos os presídios do Brasil, inclusive o Presídio Regional de Joinville.

As cenas que chocam os que se sentam nas confortáveis poltronas do cinema se reproduzem muito perto, transcendem as salas e invadem o prédio antigo do presídio joinvilense. “Central – O poder das facções no maior presídio do Brasil” é aclamado pela crítica e, como afirmou o jornalista Caco Barcellos, “é um documento histórico”. O documentário dirigido pela jornalista Tatiana Sager e que conta com a codireção do jornalista Renato Dornelles segue em cartaz em Joinville em um período em que, mais uma vez, os problemas estruturais e de violação dos direitos humanos dos detentos do Presídio Regional de Joinville voltam à tona. Titular da 3ª Vara Criminal e juiz corregedor da comarca, João Marcos Buch, publicou, nos últimos dias, uma portaria onde instala um procedimento judicial em que se analisa a conveniência de interdição da unidade prisional.

Superlotação é cena recorrente nas celas da unidade prisional – Divulgação/Paralelo

No documento de auto de inspeção datado de 13 de abril, o juiz corregedor aponta, ponto a ponto, as situações encontradas no presídio. São 18 itens com detalhamento de flagrantes violações que atingem detentos, familiares e agentes penitenciários. “Devido à demora no procedimento de entrada, mulheres grávidas, que já foram revistadas, precisam ir ao banheiro com maior frequência e, como não há banheiro no local, precisam retornar à portaria e ao voltarem passam para o final da fila e são revistadas intimamente outra vez”, relata o juiz quando descreve os problemas referentes ao setor de visitas. Entre os problemas citados estão os de estrutura, como rachaduras e fiação, a falta de itens básicos como os de higiene, vestuário e colchões, a baixa qualidade da alimentação fornecida e superlotação. “Outra intercorrência comum é o esgoto não canalizado, com ausência de saneamento em todos os pavilhões. Há esgoto a céu aberto passando por fora das celas”, destaca o documento.

Além da inspeção realizada pelo magistrado, há a solicitação de relatórios da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Serão ouvidos o Ministério Público, o Deap (Departamento de Administração Prisional) e o Conselho Carcerário de Joinville para então se chegar sobre diligências, medidas e a possível interdição.

Os problemas verificados no Presídio Regional de Joinville são retratados em proporções ainda maiores no documentário de Tatiana Sager e Renato Dornelles. Para o jornalista Juarez Fonseca, “o filme é um claro aviso de que estamos chegando a um ponto de não-retorno se alguma atitude não for tomada com urgência pelas autoridades”.

O esgoto a céu aberto passa por fora das celas e produz forte odor na unidade joinvilense – Divulgação/Paralelo

Os diretores do documentário produzido pela Panda Filmes estiveram em Joinville na última semana e participaram de um debate na Univille (Universidade da Região de Joinville). Surpresos com a recepção do público joinvilense, que manteve o filme em cartaz por uma semana além do previsto, os jornalistas afirmam que a cidade é um ambiente propício para o debate acerca do sistema penitenciário e como ele é capaz de maximizar a violência. Com uma população carcerária que cresce a cada ano, o encarceramento em massa é, para Tatiana, um motor que impulsiona ainda mais a violência dentro e fora dos muros dos presídios. “Quanto mais se prende no Brasil, certamente se dá munição para o aumento do crime”, afirma.

Uma vez que os detentos são enviados ao Central, não há como fugir do poder das facções que atuam na unidade, como mostra o filme. São seis organizações – cinco facções e uma aliança de quadrilhas que comandam as galerias e os mais de 4.500 presos. Com capacidade para 1.905 vagas, em janeiro a lotação era de 4.648 presos. Muitas das imagens vistas nas telonas foram filmadas pelos próprios detentos de duas facções, que concordaram em levar câmeras para dentro das galerias onde atuam. “Duas toparam levar as câmeras, as outras até dariam entrevista, mas não levariam as câmeras para dentro, não queriam mostrar a realidade. Até porque, para as lideranças é tudo muito lucrativo, esse sistema todo. O fundão mesmo ninguém conhecia, não conhecia como funciona esse sistema, o sistema de corrupção, de comércio lá dentro, o perfil dessas pessoas que estão lá. Ninguém tem acesso a essas galerias, você pode até ter uma noção, mas saber exatamente como é o cotidiano deles, só através disso, só dessa forma, com eles mesmos gravando”, conta Tatiana.

Para o jornalista Renato Dornelles, é necessário se atentar aos depoimentos dados pelos detentos e ter consciência também de que muitos detalhes foram omitidos pelos próprios presos. “São depoimentos fortes que reclamam de questões estruturais, reclamando da ausência do Estado lá dentro. São depoimentos fortes que foram tomados, mas claro, não vamos ser ingênuos e achar que eles iriam mostrar tudo”, enfatiza.

O filme foi gravado há dois anos e, embora algumas coisas tenham mudado, o poder das facções permanece e até mesmo se fortalece. À época da gravação havia uma galeria destinada aos “primários”, presos que não eram reincidentes e não pertenciam a nenhuma das facções que atuam na unidade. Hoje, essa galeria não existe mais. A superlotação crescente impede que haja essa separação. Ou seja, ao entrar no Central, o detento inevitavelmente terá contato com o universo das facções criminosas e isso tem um preço. O documentário mostra como funciona uma espécie de “aluguel” que é pago pelo detento aos líderes da facção e esse lucro gira em torno dos 500 mil reais em uma galeria que chega a abrigar mais de 450 presos. “As pessoas que são presas viram escravos ou soldados das lideranças criminosas”, diz Tatiana. A diretora explica que, como mostra o filme, cada familiar de um detento chega a fornecer R$ 1 mil para “sustentar” esse preso. Este dinheiro não chega ao familiar e segue para os líderes. “O Estado deu aval para que essas lideranças coordenassem e liderassem esse grupo. É surreal, o Estado e a população ajudam a consolidar isso. Se essas pessoas saem e não tem dinheiro para pagar isso, elas são obrigadas a pagar e sem trabalho pagam como? É com crime, então é essa roda viva que está fazendo com que aumente a violência no Brasil. Quem sai dali com dívida tem que pagar. Não tem trabalho e tem que pagar. Ou morre. Ou um familiar morre”, destaca.

A falta de atuação do Estado no sistema penitenciário e a distância entre Estado e população carcerária é, na visão de Dornelles, proposital. Para ele, se interessasse, seria possível ao menos enfraquecer as facções em médio prazo. “Existem dois motivos para que o Estado não se interesse em enfraquecer as facções. Primeiro porque o Estado não quer gastar com isso e segundo porque não dá voto. Se alguém falar que vai investir em presídio, perde voto. Então, por esses dois motivos não há vontade política de governantes em melhorar esse sistema e a população se ilude achando que o Estado está certo. Porém, o Estado está economizando ao mesmo tempo em que produz um alto preço pago pela população que é o aumento da criminalidade”, avalia. Ele explica ainda que, para enfraquecer as facções o primeiro passo é acabar com a superlotação. “O Estado tem que reassumir o controle dos presídios”, diz. Para ele, o Estado entrega o poder a alguém que, inevitavelmente, é de facção. Esta pessoa se torna o elo entre a população carcerária e o Estado. Além disso, o codiretor chama a atenção para a ausência total do poder público em pontos básicos. “O Estado precisa suprir as necessidades do preso. Essas necessidades hoje são assumidas pela facção. Alimentação razoável, digna, material de higiene, uniformes. Alguns presos nem roupa têm. O Estado precisa dar o mínimo que ele tem que dar, que é obrigação dele, não é nenhuma concessão, os detentos são responsabilidade do Estado. Se quiser enfraquecer as facções, o Estado precisa reassumir o controle”, enfatiza. No Presídio Regional de Joinville, duas facções dividem o espaço. De um lado a organização catarinense PGC (Primeiro Grupo Catarinense), de outro o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Lançado ao público em um ano que começou com cenas de guerra entre facções criminosas no sistema penitenciário, Central já é premiado. Em 2016, o filme foi eleito como melhor documentário do 33º Prêmio Nacional dos Direitos Humanos de Jornalismo e também de Melhor Documentário de Língua Portuguesa no FESTin, em Portugal.

Para o codiretor Renato Dornelles, a situação do sistema carcerário e do poder das facções dentro de todos os presídios do país é “um barril de pólvora permanente”. “O que aconteceu de lá pra cá para que essa situação tenha se resolvido? A gente sabe que Comando Vermelho e PCC estão em lados opostos. O Estado não tomou nenhuma medida de segurança. Então, a qualquer momento pode voltar e acho que este é um ano em que a gente está sob grande risco de novos acontecimentos neste sentido”, afirma.

Central – Trailer Oficial from Panda Filmes on Vimeo.

O filme, para a diretora, serve como alerta, como objeto para abrir os olhos da sociedade para sua responsabilidade neste cenário. “Eu acho que quem assiste ao filme sabe que sociedade e Estado são responsáveis. Antes tu poderia fazer de conta que não. ‘São eles, os outros, eles que se matem, são os presos’. Agora não, as pessoas podem ver a realidade e perceber que isso respinga em todos”, finaliza.

Longe geograficamente do Central, mas com os mesmos problemas, o Presídio de Regional pode ser interditado devido às inúmeras violações de direitos humanos aos mais de 800 detentos e detentas que estão encarcerados na unidade.

A resposta da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania ao pedido do juiz corregedor da comarca foi enviada por e-mail à reportagem do Paralelo. “Em relação a questão da superlotação, o Presídio Regional de Joinville hoje abriga 680 homens e 45 mulheres, e não 761 homens e 74 mulheres conforme informado. Em relação aos 350 detentos que cumprem pena, eles estão sendo transferidos gradativamente para a Penitenciária de Joinville conforme disponibilidade de vagas. Além disso, com a construção da penitenciária de São Bento do Sul (o projeto arquitetônico da obra já está em fase de aprovação) será permitido o remanejamento de presos do regime fechado. A construção do presídio feminino de Joinville (já em fase adiantada da obra), também será permitido o remanejamento das mulheres.

Sobre as falhas estruturais, o Deap, a Diretoria de Planejamento da Secretaria da Justiça e Cidadania, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros do município, estão em tratativas adiantadas para início das adequações estruturais, o que também atenderá as questões relacionadas à Sala de Visitas do Presídio de Joinville.

Sobre Kits de Higiene e Material de Limpeza informamos que são fornecidos mensalmente a todas as 50 unidades prisionais de Santa Catarina. Os colchões e uniformes também são fornecidos periodicamente, conforme a necessidade de cada unidade prisional.

Quanto a Revista Vexatória, o procedimento será completamente alterado com a instalação dos escâneres no presídio e na penitenciária. A empresa vencedora do processo licitatório já iniciou a instalação nas unidades prisionais contempladas”, afirma o órgão por meio de sua assessoria de imprensa.

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