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Perfil de população carcerária se mantém, mas Estado não cria ações para modificar cenário

Em Joinville, jovens, brancos, com ensino fundamental incompleto e envolvidos com o tráfico de drogas são maioria dentro das unidades prisionais

“Deve-se discutir se essas pessoas deveriam realmente estar presas. Há um ideário, um imaginário social de que quem está preso é perigoso. E isso é muito baseado nos crimes contra a vida, que são um número muito pequeno”. A afirmação do psicólogo e coordenador do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, Nasser Haidar Barbosa, nada mais é do que uma leitura dos números de encarceramento no país. E Joinville não foge à regra nacional. De acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen de 2014, a população prisional do Brasil deu um salto de praticamente 50% em 10 anos, entre 2004 e 2014. O país ocupa a quarta posição quando o assunto é o número de pessoas encarceradas, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. Os dados do Infopen apontam que, naquele ano, 622.202 pessoas estavam encarceradas no Brasil. Em Santa Catarina, o número chegava a 16.828 pessoas presas. Hoje, em Joinville o número da população prisional, somadas as duas unidades – Presídio Regional e Penitenciária Industrial – chega a 1.450.

Ao contrário do que muitos podem imaginar, o número de pessoas presas por terem cometido crimes contra a vida é pequeno em relação aos demais. Na Penitenciária Industrial, o percentual de detentos condenados por este tipo de crime é de 11%. Daí a afirmação de Barbosa, de que os crimes contra a vida representam um número pequeno em um cenário muito mais amplo que é o sistema prisional. Apesar de não liberar dados quantitativos, a direção do Presídio Regional afirma também que os crimes contra a vida ocupam apenas o terceiro lugar em um ranking de tipificação de crimes dentro da unidade.

Seguindo o padrão nacional, em que 46% das sentenças estão relacionadas a crimes contra o patrimônio, em Santa Catarina e em Joinville os crimes em que há maior recorrência dentro das instituições prisionais são os mesmos – como furtos e assaltos. Na Penitenciária Industrial esse percentual se eleva para 47,4%. Apesar de os crimes relacionados às drogas ocuparem o segundo lugar na incidência de condenações, como apontam os dados nacionais – no país, em 2014, o percentual era de 28% – e joinvilenses – na Penitenciária, o número de presos por crimes relacionados às drogas chega a 24,1% – para o coordenador do CDH, esse é um dado que precisa ser analisado de forma mais ampla do que apenas direcionar o olhar às questões puramente jurídicas. “Ainda que esse perfil do crime tipificado de assalto e furto e aqui vamos generalizar, sem qualificar qual tipo de ação foi empregada, seja realmente a maioria, boa parte deles ainda tem uma vinculação com o tráfico. E essa é uma análise importante a se fazer”, destaca.

Barbosa busca levantar a discussão a respeito do que leva as pessoas a praticarem os crimes contra o patrimônio. Para ele, existe uma vinculação muito grande entre esses crimes e o tráfico, especialmente em relação aos furtos. O psicólogo afirma que essa ligação se dá para obtenção de drogas e para pagamento de dívidas causadas pelo consumo de drogas. “E isso tem a ver com uma série de mazelas. Da pessoa que deixa de ser produtiva talvez por conta da droga ou já não era produtivo e a droga está dentro desse contexto como um dos refúgios para dar conta de estar desempregado, de não conseguir um bom emprego, de viver em um subemprego”, analisa.

Na Penitenciária Industrial de Joinville, o número de condenações por crimes contra o patrimônio e por crimes relacionado às drogas chega a 709. Ou seja, 71,5% delas se deram por esse tipo de crime que, de acordo com a análise de Barbosa, podem estar relacionados entre si. “Ainda que não apareça no julgamento, não apareça no contexto geral jurídico, da execução penal dessa pessoa, a gente sabe que vai aparecer como um problema social, que é determinante. É um dos motivos para que ela entre nesse mundo da criminalidade”, completa.

O documento organizado pelo Departamento Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça chama a atenção também para o perfil estereotipado do criminoso no país, um perfil que passa pelos filtros de órgãos de controle e onde devem ser levadas em consideração alguns pontos. A maneira como a sociedade enxerga o crime e, principalmente questões sociais precisam ser analisadas em que pese o perfil das pessoas privadas de liberdade no Brasil. “O perfil que podemos obter dos censos penitenciários, deste modo, pode ser tido como um recorte dos crimes de rua, filtrado pelo sistema de justiça criminal, e obviamente este perfil seria diferente se os órgãos de controle e a sociedade focassem nos crimes de colarinho branco. Feitas estas ressalvas, é importante acompanhar como evolui a natureza dos crimes pelos quais as pessoas estão privadas de liberdade no Brasil, pois isto diz diretamente com o que nossa sociedade, neste momento, reputa como crime e criminoso”, destaca a publicação.

Neste sentido, Barbosa, que além de trabalhar como psicólogo durante um período na Penitenciária Industrial atua há mais de dez anos envolvido em trabalhos da Pastoral Carcerária afirma ser urgente olhar para o crime de outra perspectiva, não apenas como mero fenômeno individual, mas como fenômeno social. “Ainda que as subjetividades estejam envolvidas, é um fenômeno social muito mais do que de outra natureza. A maior parte do crime está estritamente vinculado a acumulação de riqueza e a dificuldade de acesso para isso. O que só mostra que, de fato, as pessoas excluídas de todo acesso a políticas públicas, são as pessoas que estão sendo presas. A gente sabe disso, é muito escancarada essa ligação entre uma coisa e outra”, avalia.

Para o juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais de Joinville e juiz corregedor do sistema prisional da comarca, o perfil da população carcerária no país inteiro têm se mantido, embora haja algumas peculiaridades próprias de algumas regiões, como a região sul em que há maior número de brancos no sistema prisional. Em Santa Catarina, 62,04% da população carcerária é formada por brancos e 36,76% por negros. Números praticamente opostos ao geral do Brasil, onde 61,67% das pessoas privadas de liberdade são negras e 37,22% são brancas. “O perfil é de pessoas pobres, economicamente vulneráveis, homens, jovens e envolvidos com criminalidade urbana, violência urbana. A maioria por tráfico de drogas, pretos ou pardos. Claro que na região sul, proporcionalmente não existem pretos e pardos como em outros estados, mas essa é a população carcerária brasileira há muito tempo”, explica.

Segundo o magistrado, o Estado não tem observado o fenômeno da violência urbana como deveria, com base em estudos científicos. “O Estado não tem feito a lição de casa neste ponto”, diz. Ele explica que o Estado tem entendido e aplicado apenas a legislação penal como uma forma supostamente eficaz para evitar e prevenir a violência. Porém, em contrapartida, a violência só tem aumentado e o encarceramento dessa população também, porque eles são o foco, segundo Buch. “A população carcerária é essa que nós falamos e não de jovens de classe média ou rica. Esse jovem não é atingido por essa criminalização. Ele é tratado de outras formas, de formas alternativas, que é como todos os jovens, independentemente de sua situação econômica, deveriam ser tratados”, completa.

A relação entre violência e desigualdade social é, para Nasser, a discussão que se deve levantar para entender e problematizar o sistema prisional no país e, claro, em Joinville. “O sistema se fundamenta pela desigualdade social. Se o problema que estamos falando, o sistema prisional é o retrato disso, ele é o raio x da questão da desigualdade social e o sistema sobrevive disso. Não tem como mudar. Mudar é uma ameaça ao sistema [econômico]. Na verdade, essa é a definição do capitalismo, que prioriza o capital em detrimento do social”, argumenta.

Mulheres já são mais de 33 mil dentro do sistema carcerário do país

O perfil majoritário da população carcerária no país é de homens, jovens, negros, com ensino fundamental incompleto e com maior incidência de tipificação criminosa para crimes contra o patrimônio e crimes relacionados às drogas. Em Santa Catarina e em Joinville o perfil se mantém, apesar de uma particularidade. Como a proporção da população branca é maior do que a população negra no estado, dentro do sistema prisional isso também se mantém, ou seja, a população carcerária do estado e da cidade é formada, majoritariamente, por brancos.

Apesar de este perfil estar se mantendo ano após ano, um dado chama a atenção nos últimos anos: o crescimento da população feminina entre as pessoas privadas de liberdade. No país, a população carcerária feminina saltou de 12.925 em 2005 para 33.793 em 2014, um crescimento de 10,7% anual, em média. Em Santa Catarina, as mulheres representam 6,23% dos encarcerados. Em Joinville, onde ainda não há uma unidade específica para as mulheres, elas estão presas no Presídio Regional e, de acordo com dados do Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça, são 58 mulheres na unidade.

Para o psicólogo e coordenador do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, Nasser Haidar Barbosa, embora o perfil da população carcerária não tenha mudado ao longo dos anos, o aumento proporcional de mulheres no sistema penitenciário precisa ser avaliado e a leitura é de que o envolvimento com o tráfico é uma forma de acesso à renda. “A mulher brasileira é condenada por tráfico em geral, por quê? Porque elas herdam a boca de fumo dos filhos, dos maridos que estão presos ou que morreram. Porque elas não têm outra forma de acesso a renda e essa elas sabem, está ali, as pessoas continuam procurando. Eles inclusive as respeitam”, explica.

Segundo o juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais e juiz corregedor da comarca, o que ocorre com as mulheres presas por tráfico, muitas vezes, é uma criminalização secundária, ou seja, ela acaba sendo um alvo segundo. “As mulheres acabam sendo sustentadas, custodiadas pelo dinheiro do tráfico que o marido pratica e acabam se envolvendo de uma forma ou de outra. Quando o marido é flagrado, investigado ou preso, a mulher acaba indo junto como uma via reflexa”, avalia.

Entre a população carcerária feminina do país, 64% tem sentença por tráfico e 10% por roubo – sejam de crimes tentados ou consumados.

Jovens e pobres: o retrato da população carcerária

Na Penitenciária Industrial de Joinville, entre presos do regime fechado e semiaberto, são 631 pessoas que fazem parte da população carcerária do país. Há um ano como diretor da penitenciária, João Renato Schiiter pôde notar as particularidades dos detentos. Anteriormente, ele já havia atuado na gerência do Presídio Regional de Joinville, mas antes de chegar à cidade, Schiiter já havia trabalhado no sistema penitenciário do interior e nota a diferença entre a população carcerária das cidades em que passou e de Joinville. “Aqui no litoral a faixa etária diminui bastante. São jovens entre 18 e 30 anos e envolvidos com o tráfico de drogas. Aqui, você precisa ter um poder de argumentação muito grande. Não é aquele ‘sim, senhor. Não senhor’. Além disso, eles são receosos por qualquer mudança que possa a ser implementada, então, você tem que trabalhar muito com eles”, conta.

O diretor afirma ainda que a maioria dos detentos faz parte de um nicho social. São jovens, moradores das periferias da cidade e de classe econômica baixa. “Sem generalizar, mas em geral são pessoas que já vem de uma estrutura familiar abalada, que não tiveram uma boa base preparada. Claro que tem de todas as classes sociais, é um problema que atinge qualquer um, mas a maioria faz parte desse perfil”, ressalta.

O diretor explica ainda que a argumentação dos próprios detentos em relação ao cometimento de crimes é exatamente a situação econômica. “Eles ganham muito dinheiro em muito pouco tempo. É isso, a facilidade. Eles tentam suprir as necessidades com um atalho para conseguir o que eles querem de maneira rápida”, diz.

Para Everton Ribeiro, que assumiu a gerência do Presídio Regional no início deste ano, muitas vezes, os detentos chegam ao sistema penitenciário com a visão de que “não tem mais nada a perder”. “A nossa função como agente penitenciário é mostrar que ele tem muito a perder sim”, explica. Ele atua há sete anos na unidade e explica que o perfil no Presídio segue o padrão nacional. Jovens entre 20 e 25 anos, com ensino fundamental incompleto e presos por furtos, roubos e tráfico em sua maioria.

Segundo ele, muitos utilizam esse argumento como meio de justificar os atos ilícitos. “Muitos deles se prevalecem disso, da questão da falta de oportunidade, mas Joinville é uma cidade com muitas oportunidades e eles são jovens”, afirma.

Para o psicólogo e coordenador do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, Nasser Haidar Barbosa, a manutenção do perfil da população carcerária reflete a falta de ação do Estado. “Na minha opinião, uma forma de olhar para isso é de que a gente, infelizmente, não fez nada em dez anos. A gente já conhece o perfil, já temos muitas pessoas dizendo o que esse perfil significa, o que ele representa socialmente. Ele representa sim a desigualdade social, ele representa sim a pobreza, a falta de acesso”, destaca. Ele chama atenção ainda para a amplitude da pobreza. “A gente fala de um contexto social de pobreza no qual você não acessa a educação com um mínimo de qualidade, você não acessa alimentação com um mínimo de qualidade, você não acessa cultura, lazer, não acessa saúde, trabalho evidentemente. Você não acessa nada disso”, avalia.

De acordo com Barbosa, esse cenário só mostra que as pessoas excluídas de todo acesso a políticas públicas de qualidade são aquelas que estão sendo presas há anos. São aquelas que fazem parte da população carcerária.

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